Com o objetivo de colocar o sistema municipal de tributação seriense em condições de acompanhar as transformações que estão ocorrendo na legislação brasileira, principalmente no que diz respeito ao incremento da arrecadação municipal, dois servidores da Secretaria de Finanças foram participar do VIII Seminário de Administração Tributária , entre os dias 13 a 15 de setembro de 2023, em Porto Alegre. Entre os palestrantes estavam Auditores Fiscais, Secretário da Fazenda de Porto Alegre, professores universitários, juizes, desembargador. Foram intensos os debates, entre eles, temas sobre IPTU, ITBI, Divida Ativa, Lei do REFIS, FPM e a possibilidade do incremento de receitas, a imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos. As atualizações e conhecimentos adquiridos foram importantes e na medida do possível podem ser aplicados em sede municipal, uma vez que toda comunidade será beneficiada, seja no aumento da arrecadação e nas melhores condições de prestação de serviços públicos aos cidadãos.

Fonte: • Publicada em 21/09/2023, 16:43:01